Grupo de gestores do “Consórcio da Paz” quer mais tempo para discutir o texto com o Senado e o STF antes da votação na Câmara
Senador Renan Calheiros cogitou fazer alterações, mas decidiu não mexer no projeto para acelerar a sanção.
Arranjo prevê imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil e novas regras em vigor em 2026.
O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
A proposta foi apresentada no Senado em 2022 e, após alterações feitas pela Câmara dos Deputados, voltou para nova votação.
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Discussão ganhou destaque em Brasília após denúncias feitas pelo influenciador Felca repercutirem; pressão por respostas rápidas do Legislativo tornou a pauta uma das prioridades da Câmara
Participe da enquete Memória 20 Anos e ajude a celebrar as iniciativas que deixaram legado de inclusão e transformação
Decisão do Congresso revoga decretos do Executivo e reverte aumento no imposto.
Presidente da Câmara decidiu antecipar a votação que o governo queria barrar para evitar derrota política e fiscal
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
Piauí pode perder duas cadeiras caso projeto não seja aprovado até dia 30
Câmara dos Deputados votará urgência para suspender o aumento do IOF. Entenda o impacto da medida e a reação da oposição ao governo federal
Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
A movimentação no Legislativo ocorre após a Polícia Federal revelar um esquema de fraudes que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
A discussão coincide com o anúncio de Donald Trump sobre tarifas de 25% sobre aço e alumínio brasileiros. A medida busca equipar o governo a reagir proporcionalmente a sanções como essas.
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado